O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira. Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento.
Em Mato Grosso, 22 obras podem ser canceladas. Só Notícias apurou que no Nortão, poderá ser cancelada a obra do espaço educativo para ensino médio, em convênio com o governo estadual. A obra está 89% concluída. Em Sorriso, uma unidade escolar profissionalizante também em convênio estadual está com 60%. Em Juara outra unidade inacabada está com 82% das obras concluídas. Outras cinco obras ficam em Várzea Grande, uma em São José do Povo, seis em Nova Nazaré, uma em Primavera do Leste, uma em Cáceres, uma em Campo Verde, uma em Cuiabá, uma em Porto Estrela.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as istrações estaduais e municipais se ajustassem à situação. “Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é definitivo. Sem uma resposta até o dia 30 de maio, as obras serão canceladas”, afirmou.
O pacto tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até o momento, 2.132 obras foram aprovadas, sendo que 352 já foram concluídas. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país.
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