Uma ação de fiscalização da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada na última semana resultou no resgate de seis trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em uma obra residencial localizada em um condomínio de alto padrão em Chapada dos Guimarães (55 quilômetros de Cuiabá). A operação foi motivada por denúncias de trabalho escravo contemporâneo envolvendo quatro operários do Maranhão e dois da Venezuela.
A fiscalização contou com o apoio da Polícia Federal, que acompanhou os auditores-fiscais durante toda a ação, garantindo a segurança da equipe e o respeito à prerrogativa de livre o ao local com indícios de irregularidades. Os trabalhadores resgatados, de acordo os auditores fiscais, foram recrutados pelo proprietário da empresa contratante, que prometeu condições adequadas de alojamento e alimentação no local de trabalho.
Contudo, no momento da inspeção, os trabalhadores — que atuavam como pedreiros e serventes de pedreiro — foram encontrados vivendo em situação degradante. Dormiam em colchões no chão ou em camas improvisadas com restos de madeira da própria obra, em um ambiente sem ventilação adequada e sem condições mínimas de higiene. Todos estavam alojados em uma única casa com apenas um quarto.
Segundo a equipe de fiscalização os alojamentos no local eram precários, com trabalhadores sem registro em carteira, submetidos à condição de servidão por dívida com os empregadores. A contratação foi feita de forma informal por uma empresa terceirizada da área da construção civil.
Relatos colhidos pela auditoria também revelaram que a alimentação fornecida pelo empregador se limitava a arroz, feijão e macarrão. Caso quisessem complementar a refeição com proteínas, como carne ou ovos, ou adquirir produtos de higiene e água potável, os trabalhadores tinham que arcar com os próprios recursos.
Os pagamentos eram realizados via Pix, utilizando nomes de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao contratante, o que levanta suspeitas de fraudes trabalhistas e tributárias.
Os trabalhadores resgatados foram inicialmente encaminhados para uma pousada na Chapada dos Guimarães, com as despesas custeadas pelo empregador, e posteriormente para a Pastoral do Migrante, em Cuiabá, onde receberam acolhimento.
Muitos declararam não ter condições financeiras de retornar às suas cidades de origem, o que também configura possível cerceamento de liberdade. No dia 28 de maio foi realizado pela fiscalização o registro retroativo e a dispensa formal dos trabalhadores, com o pagamento das verbas rescisórias devidas pela empresa contratante, sendo o empregador notificado a registrar outros oito trabalhadores que estavam sem carteira assinada, embora não estivessem submetidos às mesmas condições dos resgatados.
Após o recebimento das verbas rescisórias eles puderam retornar às suas cidades de origem. O Ministério informou que o processo fiscalizatório segue ainda em andamento, com a análise de documentos adicionais solicitados pelos auditores-fiscais para apuração de responsabilidades civis, trabalhistas e criminais.
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